1. Termos
Ao acessar o sítio eletrônico Red-Blueberry, o usuário concorda em cumprir estritamente estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo sua responsabilidade pelo cumprimento das leis locais vigentes. Caso não concorde com algum dos termos estipulados, fica expressamente proibido o uso ou acesso a este sítio eletrônico. Todos os materiais disponibilizados neste sítio eletrônico são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida ao usuário uma licença sob a forma da Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License (“Licença Creative Commons BY-NC-ND 4.0 Internacional”), com os seguintes termos:
- O usuário está autorizado a baixar temporariamente uma cópia dos materiais (sejam informações ou software) contidos neste sítio eletrônico, exclusivamente para fins de visualização pessoal e não comercial.
- Essa concessão de licença não implica a transferência de propriedade dos materiais, e o usuário não está autorizado a realizar modificações ou cópias dos mesmos.
- É estritamente proibido o uso dos materiais para qualquer finalidade comercial, bem como sua exibição pública (comercial ou não comercial).
- É vedada qualquer tentativa de descompilação ou engenharia reversa do software contido neste sítio eletrônico.
- É proibida a remoção de quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.
- O usuário não possui permissão para transferir os materiais para terceiros ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida no caso de violação de qualquer uma dessas restrições, e a Red-Blueberry se reserva o direito de revogar esta licença a qualquer momento. Ao encerrar a visualização dos materiais ou ao término desta licença, o usuário compromete-se a apagar imediatamente todas as cópias dos materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
2. Uso de Licença
Fica concedida permissão ao usuário para realizar o download temporário de uma cópia dos materiais (sejam informações ou software) disponíveis no sítio eletrônico Red-Blueberry, exclusivamente para fins de visualização pessoal e transitória, sem qualquer finalidade comercial. Salienta-se que tal permissão configura uma concessão de licença, não implicando, de forma alguma, a transferência de titularidade dos referidos materiais.
Sob esta licença, o usuário encontra-se estritamente proibido de:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade de natureza comercial ou para exibição pública, seja ela comercial ou não comercial;
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software presente no sítio eletrônico Red-Blueberry;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para terceiros ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Red-Blueberry a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Ressalta-se que a presente licença será automaticamente rescindida caso o usuário viole qualquer uma das restrições acima mencionadas, podendo também ser revogada pela Red-Blueberry a qualquer momento. Ao encerrar a visualização dos referidos materiais ou ao término desta licença, o usuário fica obrigado a excluir imediatamente todas as cópias dos materiais baixados em sua posse, independentemente de estarem em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Informamos que os materiais disponibilizados no sítio eletrônico da Red-Blueberry são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Red-Blueberry não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou ausência de violação de propriedade intelectual ou de outros direitos.
Adicionalmente, a Red-Blueberry não garante ou faz qualquer representação acerca da precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais presentes em seu sítio eletrônico, nem em relação a qualquer outra informação vinculada a esses materiais ou a outros sítios eletrônicos.
4. Limitações
Em hipótese alguma, o Red-Blueberry ou seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, perda de lucros ou interrupção dos negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais disponíveis no Red-Blueberry, mesmo que o Red-Blueberry ou um representante autorizado do Red-Blueberry tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, sobre a possibilidade de tais danos.
Devido a algumas jurisdições não permitirem a limitação de garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, algumas das limitações acima mencionadas podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Informamos que os materiais exibidos no sítio eletrônico da Red-Blueberry podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Red-Blueberry não garante a precisão, a completude ou a atualidade de qualquer material presente em seu sítio eletrônico.
É importante ressaltar que a Red-Blueberry reserva-se o direito de realizar alterações nos materiais disponíveis em seu sítio eletrônico a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não há qualquer obrigação por parte da Red-Blueberry de atualizar tais materiais.
6. Links
Informamos que o Red-Blueberry não realizou uma análise detalhada de todos os sites vinculados ao seu próprio sítio eletrônico, não sendo responsável pelo conteúdo de qualquer um desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link não deve ser interpretada como um endosso por parte do Red-Blueberry em relação ao conteúdo desses sites.
É importante ressaltar que o uso de qualquer site vinculado é de inteira responsabilidade e risco do usuário. O Red-Blueberry não assume qualquer responsabilidade pelas consequências decorrentes do acesso ou uso desses sites vinculados.
Modificações
Informamos que o Red-Blueberry reserva-se o direito de revisar estes termos de serviço do sítio eletrônico a qualquer momento, mediante aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente desses termos de serviço.
É importante ressaltar que as modificações feitas nos termos de serviço serão comunicadas de forma adequada, garantindo a transparência e o conhecimento prévio dos usuários. Ao continuar utilizando este site após a notificação das modificações, você estará manifestando sua concordância com os termos atualizados.
Lei aplicável
Informamos que estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Red-Blueberry, sendo que você concorda e se submete, de forma irrevogável, à jurisdição exclusiva dos tribunais situados naquele estado ou localidade.
É importante ressaltar que a escolha da lei aplicável e da jurisdição exclusiva visa estabelecer um marco legal claro e garantir a segurança jurídica para todas as partes envolvidas.